Rescisão de Contrato


1 - Nome e telefone do contribuinte.

2 - Data da ocorrência ou do encerramento do período base no formato DD/MM/AA.

3 - Número de inscrição do CPF ou CGC.

4 - Código da receita que está sendo paga. Os códigos de tributos e contribuições administrados pela SRF podem ser obtidos na "Agenda Tributária", publicada mensalmente no Diário Oficial da União.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
01- CNPJ/CEI 02- Razão Social / Nome
03- Endereço (Logradouro, nº, andar, apartamento) 04- Bairro
05- Município

06- UF
07- CEP
08- CNAE
09- CNPJ/CEI Tomadora/Obra
10- PIS / PASEP

11- Nome
12- Endereço (Logradouro, nº, andar, apartamento)
13- Bairro
14- Município
15- UF
16- CEP
17- Carteira de Trabalho (Número, série e UF)
18- CPF
19- Data de Nascimento
20-Nome da Mãe
21- Remuneração p/ Fins Rescisórios
22- Data de Admissão
23- Data do Aviso Prévio
24- Data do Afastamento
25- Causa do Afastamento
26- Cód. Afastamento
27- Pensão Alim. (%)
28- Categoria do Trabalhador
 
Valor
 
Valor
Deduções
29- Aviso Prévio Indenizado 38- Comissões 47- Previdência

30- Saldo Salário   
   dias

39- Gratificações 48- Previdência 13º Sal.

31- 13º Salário
     / 12 avos

40- Horas Extras
            horas

49- Adiantamentos

32- 13º Sal. Indeniz.
     / 12 avos

41- Adicional Insalub/Periculosidade 50- IRRF

33- Férias Vencidas
     / 12 avos

42- 51-

34- Férias Proporc.
     / 12 avos

43- 52-
35- 1/3 Sal. s/ Férias
44- 53-

36- Salário Família
            /dias

45- 54- Total das Deduções
37- Adicional Noturno 46- Total Bruto 55- Líquido a receber
56- Local e data do recebimento 57- Carimbo ou assinatura do empregador ou preposto
58- Assinatura do trabalhador 59- Assinatura do responsável legal do trabalhador

60- HOMOLOGAÇÃO
Foi prestado gratuitamente assistência ao trabalhador nos termos do art. 477 § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, sendo comprovado, neste ato, o efetivo pagamento das verbas rescisórias acima especificadas.

...................................................................................................................
Local e data
Carimbo e Assinatura do Assistente

61- Digital do Trabalhador

 

62- Digital do Responsável Legal

 

 

63- Identificação do órgão Homologador

 

64- Recepção pelo Banco

 

A ASSISTÊNCIA NO ATO DE RESCISÃO CONTRATUAL É GRATUITA

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